Diário da Justiça ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019 00529 Processo: 0003167-47.2015.815.0441 - USUCAPIAO AUTOR: SEBASTIAO SEVERINO DOS SANTOS ADVOGADO: 003258PB CHARLES GOMES PEREIRA , 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO. REU: EURIPEDES GOMES PINTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos

Diário da Justiça ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2018 013500PB DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO , 015400PB AMANDA LUNA TORRES , 019764PB THAYSE CHRISTINE SOUZA DIAS. AUTOR: MARIA DOLORES LUCENA DE ANDRADE ADVOGADO: 013500PB DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO , 015400PB AMANDA LUNA TORRES , 019764PB THAYSE CHRISTINE SOUZA DIAS. AUTOR: MARIA SUELY URQUIZA CAVALCANTE ADVOGADO: 013500PB DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO , 015400

Diário da Justiça ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017 Público a responsabilidade passa a ser subjetiva, exigindo dolo ou culpa, numa de suas três vertentes, negligência, imperícia ou imprudência, não sendo, entretanto, necessário individualizá-la” (STF, 2ª Turma, R.E., Rel. Min. CARLOS VELLOSO, R.T. 753/156, “apud”, RUI STOCO, “Tratado de Responsabilidade Civil”, Ed. Revista dos T