Judiciário ● 20/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2668/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 Destaca-se, ainda, que o entendimento acima referenciado encontra -se consolidado no C. TST, como se observa no julgamento do 118 Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ArgInc nº 105100-93.1996.5.04.0018, realizado pelo Plenário daquela Corte. PODER JUDICIÁRIO Logo, estando a decisão em conformidade com a notória e atual JUSTIÇA DO TRABALHO jurisprudên

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 3 instrumento. Decorrido o lapso temporal do contraditório, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. Fundamentação João Pessoa - PB DESPACHO Mantenho o despacho agravado pelos fundamentos expendidos Assinatura quando da análise do recurso de revista interposto. JOAO PESSOA, 28 de Março de 2019 Notifique-s

Judiciário ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Processo Nº RTOrd-0000095-37.2018.5.13.0026 MARIA ELIANE SANTIAGO DE SOUSA ADVOGADO ANA PATRICIA DA COSTA SILVA CARNEIRO GAMA(OAB: 12107/PB) ADVOGADO THIAGO PAES FONSECA DANTAS(OAB: 15254/PB) RÉU MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU 438 ANA PATRICIA DA COSTA SILVA CARNEIRO GAMA(OAB: 12107/PB) THIAGO PAES FONSECA DANTAS(OAB: 15254/PB) MUNICIPIO DE JOAO PES

Judiciário ● 20/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2668/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO THIAGO PAES FONSECA DANTAS(OAB: 15254/PB) ANA PATRICIA DA COSTA SILVA CARNEIRO GAMA(OAB: 12107/PB) MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR(OAB: 16473/PB) 117 c) violação do § 1º, art. 19 do A.D.C.T d) violação do art. 896, § 7º, da CLT e) divergência jurisprudencial Intimado(s)/Citado(s): - MARIA JOSE SI

Judiciário ● 20/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2668/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 116 VÍNCULO ANTERIOR À INSTITUIÇÃO DO REGIME JURÍDICO automático de cargos públicos efetivos por servidores estabilizados, ÚNICO. A mera transposição do regime jurídico dos servidores, por nos termos do art. 19 do ADCT, e que não prestaram concurso na intermédio da mutação da regra de regência de sua relação com o forma regulada nos arts. 37, II, da C

Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 Processo Nº RO-0000105-50.2018.5.13.0004 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANA MARIA FERREIRA MADRUGA RECORRENTE HELEN DE SALES SANTOS ADVOGADO THIAGO PAES FONSECA DANTAS(OAB: 15254/PB) ADVOGADO ANA PATRICIA DA COSTA SILVA CARNEIRO GAMA(OAB: 12107/PB) RECORRIDO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR(OAB: 16473/PB) Intimado(s)/Citad

Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO THIAGO PAES FONSECA DANTAS(OAB: 15254/PB) ANA PATRICIA DA COSTA SILVA CARNEIRO GAMA(OAB: 12107/PB) Intimado(s)/Citado(s): - EDILENE SOBRAL PEREIRA - MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Processo Nº RO-0000123-05.2018.5.13.0026 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO RECORRENTE MARCOS POLO DA SILVA ADVOGADO THIAGO PAES FONSECA

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 6 era um lugar inapropriado e que afrontava o princípio da dignidade Desembargadora ANA MARIA MADRUGA (Relatora)e do Senhor da pessoa. Não comprovado o fato constitutivo de seu direito, Desembargador CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE, bem indevida a condenação em indenização por danos morais. como de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional do DECISÃO: ACORDA a

Judiciário ● 11/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2640/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGLIBERTO MENDES DE PONTES JUNIOR(OAB: 18546/PB) REBECA RODRIGUES NUNES MEDEIROS(OAB: 18698/PB) MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867/PB) 39 não restando comprovada a existência de controle e fiscalização sobre o empregado, ainda que indireto, não há que se falar em pagamento de horas extras. DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA