Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 23/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0000052-50.2014.403.6122 PROT: 21/01/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA ADV/PROC: SP205914 - MAURÍCIO DE LÍRIO ESPINAÇO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. MARCELO RODRIGUES DA SILVA VARA : 1 PROCESSO : 0000053-35.2014.403.6122 PROT: 21/01/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARIA MADALENA GONCALVES ADV/PROC: SP205914 - MAURÍCIO DE LÍRIO ESPINAÇO REU: INSTITUTO NA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

depoimento pessoal, com as advertências do artigo 343 do CPC. O rol de testemunhas deverá ser depositado em cartório, no prazo de 10 dias, precisando-lhes o nome, telefone, o endereço completo com CEP, o nº do RG e do CPF, sob pena de preclusão da prova. Publique-se. 0002145-20.2013.403.6122 - LAERCIO FINOTI(SP268892 - DAIANE RAMIRO DA SILVA NAKASHIMA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1881 - MARCELO RODRIGUES DA SILVA) Deixo de abrir a oportunidade para a réplica, uma vez que n

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000054-20.2014.403.6122 - GETULIO TRIONI(SP205914 - MAURÍCIO DE LÍRIO ESPINAÇO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1881 - MARCELO RODRIGUES DA SILVA) Nos termos do art. 520, VII, do Código de Processo Civil, recebo o recurso de apelação apresentado, no efeito devolutivo no que concerne à tutela antecipada, e em ambos os efeitos em relação às demais disposições da sentença. Vista à parte autora para, desejando, apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, com o decurs

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002038-73.2013.403.6122 - LAURITA PEREIRA SILVA(SP154881 - ALEX APARECIDO RAMOS FERNANDEZ E SP266723 - MARCIO APARECIDO DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1881 - MARCELO RODRIGUES DA SILVA) X LAURITA PEREIRA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos etc. O cumprimento da obrigação discutida nestes autos impõe a extinção do feito (art. 924, II, do CPC). Isto posto, julgo EXTINTO o processo (art. 925 do CPC). Após decorrido o prazo legal, arquivem-se os autos.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

contratual, a teor do que estabelece a já mencionada resolução. Na sequência, requisite-se o pagamento no valor apresentado por esta. Disponibilizados os valores em conta, dê-se ciência ao(s) beneficiário(s) para efetuar o saque independentemente de alvará de levantamento. Consigno que aos créditos provenientes desta execução, por serem de natureza alimentícia, não se aplica o disposto no art. 19 da Lei n. 11.033/2004. Outrossim, os saques, sem a expedição de alvará, reger-se-ão

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000054-20.2014.403.6122 - GETULIO TRIONI(SP205914 - MAURÍCIO DE LÍRIO ESPINAÇO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1881 - MARCELO RODRIGUES DA SILVA) X GETULIO TRIONI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência à parte autora e ao causídico acerca do pagamento do(s) requisitório(s)/precatório(s), sendo que os valores encontram-se disponíveis para saque, nos termos da Resolução n. 405/2016, do CJF, mediante apresentação de RG, CPF e comprovante de residência, em agência