Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1462 71 demonstradas pelas circunstâncias em que ocorridos os fatos criminosos. 4. Caso em que o recorrente encontra-se denunciado por dois homicídios qualificados em tese por motivo torpe - vingança - e mediante a utilização de recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa das vítimas, cometido em concurso de agentes previame

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2908 608 juntar os documentos de que dispõem sobre os quais a parte contrária deverá ser intimada para manifestar-se no mesmo prazo; d) não havendo provas a serem produzidas, o processo será remetido ao gabinete para prolação da sentença. Providências necessárias. ADV: FERNANDO LEOCADIO TEIXEIRA NOGUEIRA (OAB 5547/AL) - Pro

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2550 440 Agnaldo de Santana. É o que importa relatar. Fundamento. 3. Buscava a parte autora, pela investigação de ascendência, investigar acerca suposta paternidade atribuída a Júlio Justino da Costa (falecido). 4. Realizada a perícia pelo método do DNA, o resultado foi negativo, ou seja, o requerido não é meio irmão da autora

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2550 440 Agnaldo de Santana. É o que importa relatar. Fundamento. 3. Buscava a parte autora, pela investigação de ascendência, investigar acerca suposta paternidade atribuída a Júlio Justino da Costa (falecido). 4. Realizada a perícia pelo método do DNA, o resultado foi negativo, ou seja, o requerido não é meio irmão da autora

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1401 127 Cível e 5ª Vara Criminal) e a 29ª Vara Cível Conflitos Agrários, todas da Comarca da Capital das 07h30m (sete horas e trinta minutos) às 13h30m (treze horas e trinta minutos). Assim, embora este Juízo reconheça que o protocolo fora realizado no dia 19/03/2013 às 16:41:36 e não no dia 21/03/2013 como alegou a advogada do

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1346 191 3º Vara de Palmeira dos Índios / Cível - Atos Cartorários e Editais EDITAL DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO - RÉUS INSCRITOS E EVENTUAIS COM PRAZO DE 20 DIAS O(a) Exmo(a) Dr(a). Isabelle Coutinho Dantas Sampaio, Juiz(a) de Direito Substituta da 3ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos que o

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2620 422 ADV: RODRIGO DELGADO DA SILVA (OAB 11152/AL) - Processo 0000003-40.2014.8.02.0031 (apensado ao processo 000002081.2011.8.02.0031) - Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - EMBARGANTE: Município de Porto de Pedras - INTIME-SE, novamente, o Município de Porto de Pedras para, no prazo de 05 (cinco) dias,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1453 153 ADV: Arlete de Oliveira Silva OAB 7839/AL - Processo 0000012-14.2014.8.02.0027 - Procedimento Ordinário - Autor: rosilda dos santos - Réu:AL PREVIDÊNCIA - UNIDADE GESTORA ÚNICA DO RPP/AL. - Pelo exposto, fica vossa senhoria intimada do DESPACHO - Estando o feito concluso para sentença, converto-o em diligência, determinand